Processo 573883/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/12/2009 17:29
Autuado em 21/12/2009 17:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2274/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2021 Acórdão   2274/ 2021 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2021 Acórdão   2274/ 2021 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2017   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Representante IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Interessado ELSIO RICARDO STELZNER
Procuradores: ALEXANDRE MARTINS (credenciado, inclusão:30/08/21)
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Procuradores: ALEXANDRE MARTINS (credenciado, inclusão:30/08/21)
Interessado COMERCIAL BATAGUASSU SOROCABA LTDA
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO
Procuradores: ALEXANDRE MARTINS (credenciado, inclusão:30/08/21), CRISTIANO JOSÉ BARATTO (credenciado, inclusão:30/08/21), ESTEVAO BUSATO (credenciado, inclusão:30/08/21)

Juntadas
DataDescrição
09/03/2016 15:00 do Protocolo 182219/16
22/02/2016 14:56 AR do Ofício OCN - 635/2016 - DP
19/02/2016 13:31 AR do Ofício OCN - 636/2016 - DP
19/02/2016 13:31 AR do Ofício OCN - 634/2016 - DP
18/02/2010 14:26 Juntada do Protocolo nº 77736/10, referente a manifestação do Senhor Alexandre Martins.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2016 Ofício de Contraditório   634/ 2016   
DP  28/01/2016 Ofício de Contraditório   635/ 2016   
DP  28/01/2016 Ofício de Contraditório   636/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2021 2628 Acórdão nº 2274/2021
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3385/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1236/2017
13/04/2016 1338 Despacho nº 630/2016
01/02/2016 1290 Despacho nº 48/2016
19/10/2015 1226 Despacho nº 1687/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2021 18:37 DP  
21/10/2021 14:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 660/2021 -
17/09/2021 09:42 STP Acórdão nº 2274/2021 -
17/09/2021 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1143/2021 -
04/08/2021 17:49 GCIZL  
04/08/2021 13:52 SMPJTC  
19/07/2021 10:38 7PC Parecer nº 475/2021 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Retorno. Irregular prorrogação da ata de registro de preços. Aglutinação de itens não homogêneos. Irregularidade. Prejulgado n.º 26 - TCE/PR. Prescrição da pretensão sancionatória. Pela procedência parcial.
19/07/2021 10:35 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1886/2021 -
14/07/2017 17:24 COFIT  
14/07/2017 15:21 GCIZL  
14/07/2017 07:06 STP Certidão de Sessão nº 681/2017 -
10/03/2017 10:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1496/2017 -
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1720/2017 - procedência parcial Parecer Ministerial pela parcial procedência da Representação, com aplicação de multa administrativa.
24/01/2017 15:13 DP  
14/12/2016 15:46 SMPjTC  
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 2476/2016 -
12/04/2016 08:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1849/2016 -
22/03/2016 13:21 GCG Despacho nº 630/2016 -
28/01/2016 12:56 DP Informação nº 5981/2016 -
28/01/2016 12:56 DP Ofício de Contraditório nº 634/2016 -
28/01/2016 12:56 DP Ofício de Contraditório nº 635/2016 -
28/01/2016 12:56 DP Ofício de Contraditório nº 636/2016 -
21/10/2015 16:25 GCG Despacho nº 48/2016 -
21/10/2015 08:14 DCM  
20/10/2015 10:30 GCG  
20/10/2015 09:07 DP  
19/10/2015 13:42 GCG  
15/10/2015 11:25 DP Informação nº 22263/2015 -
11/12/2012 15:10 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 386/2015 -
11/12/2012 15:10 GCG Despacho nº 1687/2015 -
11/12/2012 15:03 OC  
11/03/2011 10:27 GCG  
16/10/2010 12:06 SITIO  
21/12/2009 17:31 GCG Despacho nº 156/2010 -
21/12/2009 17:31 GCG Ofício com prazo nº 78/2010 -
21/12/2009 17:28 DP  

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